- Vereador(a): Mesa Diretora
- Ementa: INSTITUI O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO E A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 001/2024
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 001/2024
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Título: Projeto de Lei nº 131/2023
- Vereador(a): Legislativo
- Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.713, DE 03 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 28/12/2023
- Numero da Lei: 131/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº238/2023
- Vereador(a): Mesa Diretora
- Ementa: Dispõe sobre a Instituição do Programa Vale Feira no âmbito do Poder Legislativo de São Miguel das Missões.
- 29/06/2023
- Numero da Lei: 238/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 558/2022
- Vereador(a): Mesa Diretora
- Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.713, de 03 de janeiro de 2019 e dá outras providências.
- 26/01/2023
- Numero da Lei: 558/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 020/2022
- Vereador(a): Legislativo
- Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.713, de 03 de janeiro de 2019 e dá outras providências.
- 08/02/2022
- Numero da Lei: 020/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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